O Brasil na ONU em 2003

“Não se trata apenas de reivindicar um lugar para o Brasil, se trata de fazer com que o Conselho de Segurança da ONU expresse a realidade contemporânea do mundo.”  

Luiz Dulci, Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, em entrevista com Maya Plentz Fagundes para a Rádio das Nações Unidas.

*Entrevista realizada, produzida, transcrita, e editada por Maya Plentz Fagundes.

United Nations/Nova York, 24 de setembro de 2003

By Maya Plentz Fagundes

O Ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua primeira participação na Assembleia Geral da ONU, como chefe de Estado.  Luiz Dulci conversou com Mayara Fagundes sobre as reformas do Conselho de Segurança da ONU, o teor do primeiro discurso do presidente na Assembleia Geral da ONU (ele escreve os discursos de Lula),  e sobre a nova liderança política que o Brasil exerce na América Latina. O ministro falou também sobre os encontros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a maior central sindical norte-americana e da palestra que realizou no Council of Foreign Relations, em Nova York.

Mayara Fagundes: Como foi idealizado o discurso que introduziu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à comunidade internacional na Assembleia Geral da ONU?

Luiz Dulci: O presidente Lula gosta sempre que os seus discursos, além de boas idéias e argumentos sólidos, tenham também intensidade emocional. Ele, como todos sabemos, é um grande orador popular e acredita muito na força da palavra, mas para isso a palavra não pode ser burocrática, não pode ser previsível, então ele sempre pede que os discursos sejam trabalhados para obter o máximo de simplicidade com muito impacto emocional. Nós estávamos trabalhando neste discurso há cerca de vinte dias. A defesa da paz, a reforma da ONU, o fortalecimento das Nações Unidas, a questão do Iraque, o combate ao protecionismo dos países ricos, esses temas, que nós poderíamos chamar de política internacional, eu preparei junto com o Ministro Celso Amorim nosso chanceler e com o assessor de Política Internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia. E a parte relativa ao combate à fome, à miséria, às propostas que o presidente fez com esse objetivo, eu preparei junto com o CONSEA, o Conselho de Segurança Alimentar, vinculado à Presidência da República no Brasil, e também com o ministro José Graziano. E recolhi também dezoito outras propostas, que recebemos, do IPEA, de pesquisadores independentes no Brasil. Quer dizer que nós consideramos que esse discurso não fosse apenas mais um discurso e sim uma importante operação ético-política, nesse sentido fizemos um investimento muito forte. O presidente no início deu um briefing sobre o que desejava. E examinou [o discurso] por duas vezes ao longo do processo e já com um texto preliminar redigido ele participou ativamente da decisão final.

Mayara Fagundes: A questão da reforma do Conselho de Segurança, e o assento permanente que o Brasil está pleiteando…

Luiz Dulci: Nós consideramos que a ONU precisa ser reformada para que ela possa cumprir com maior autoridade e eficácia o seu papel. E o papel da ONU, como disse o presidente Lula, é um papel decisivo, assim como existem instituições democráticas dentro dos países, dos países que praticam a democracia é preciso que existam instituições democráticas em âmbito internacional. Senão a vida internacional não será democrática. E a ONU é a máxima instituição do sistema democrático mundial. Então as decisões da ONU precisam ter legitimidade, precisam ser acatadas por todos os seus membros. Nesse sentido nós achamos que é necessário uma reforma justamente para fortalecer a ONU, para atualizar o seu peso na vida internacional. O presidente falou do Conselho de Segurança, que foi constituído há muitos anos atrás e está defasado em relação ao mundo de hoje. Hoje existem países em desenvolvimento, por exemplo, que cumprem um papel de defesa da paz nas suas regiões muito ativo, um papel muito importante na prevenção de conflitos e na negociação pacífica, na superação pacífica de conflitos. É o caso do Brasil. O Brasil tem cumprido esse papel na América do Sul. Mas também vários outros países, que em 1945 não tinham condições de integrar o Conselho de Segurança, têm esse papel ativo. A Índia, por exemplo, que estava em guerra em 1945 e hoje é um dos países emergentes mais importantes do mundo. Então não se trata apenas de reivindicar um lugar para o Brasil – se trata de fazer com que o Conselho de Segurança expresse a realidade contemporânea do mundo, que é diferente, é claro, do que era há sessenta anos atrás. Mas além de reformar o Conselho de Segurança o presidente propôs que a Assembleia Geral, que já convoca conferências também muito importantes sobre várias questões, deve também opinar também sobre a defesa da paz e os temas relativos à segurança – a Assembleia Geral pautou questões no mundo, como os direitos das mulheres, a discriminação racial, a AIDS — que são questões importantíssimas. Sem invadir as competências do Conselho de Segurança, mas exprimindo o ponto de vista do conjunto dos países. Da mesma forma propomos que o Conselho Econômico e Social (ECOSOC) volte a ter o papel que foi atribuído a ele pelos fundadores da ONU, em 1945. Que as questões econômicas não sejam tratadas apenas pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Mundial, ou pela Organização Mundial do Comércio. É justo que elas tratem das questões, mas a ONU também pode e deve opinar sobre os temas econômicos. Porque a ONU não terá toda a força que precisa ter para dirigir o sistema multilateral no mundo se ficar restrita apenas aos temas diplomáticos, precisa opinar também sobre os temas econômicos e sociais. Sem querer criar antagonismos artificiais com as outras organizações econômicas que existem no mundo, mas participando, ajudando a estabelecer critérios. E assim por diante. Nós pensamos que a ONU deve ser reformada no seu todo o que não significa, muito pelo contrário, que ela não tenha instrumentos e realizações muito apreciadas no seu acervo.

Mayara Fagundes: A Organização Mundial do Comércio, o protecionismo, os temas que foram debatidos em Cancun. Qual o balanço que faz desse encontro?

Luiz Dulci: Nós consideramos que o protecionismo econômico dos países ricos é um dos problemas mais graves que existem no mundo hoje. Em primeiro lugar porque penaliza os países em desenvolvimento, justamente naquelas áreas em que os países em desenvolvimento são mais competitivos. Penaliza os produtores competitivos dos países em desenvolvimento, como o Brasil. Mas além disso o protecionismo dos países ricos tem sido um dos maiores entraves à retomada do crescimento econômico no mundo. O conflito entre protecionismos de países ricos, aí não se trata da relação dos ricos com os países pobres ou em desenvolvimento. Mas do protecionismo, por exemplo entre os Estados Unidos e a União Europeia, este conflito de protecionismos dos países ricos tem impedido a economia mundial de voltar a crescer, trazendo prejuízos inclusive para os próprios países ricos. Então por estes dois motivos nós temos feito um esforço muito grande de convencimento, de articulação política, para superar o protecionismo. Nós achamos que é possível, através de uma negociação que seja mutuamente respeitosa e não seja ideológica, seja prática. Não é um conflito ideológico de países que têm governo de esquerda, países que têm governo de direita, não. Trata-se de equacionar de uma maneira benéfica para todos os legítimos interesses comerciais dos diferentes países e suas populações evidentemente. Foi por isso que nós articulamos o chamado Grupo de 22, o grupo de 22 países que na última reunião da Organização Mundial do Comércio, em Cancun, teve um papel muito ativo nesse sentido exatamente: de não de fazer confrontos gratuitos, estéreis. Mas de demonstrar na prática para os países ricos, e isso vale tanto para os Estados Unidos, para o Canadá quanto para os países líderes da Europa e também para o Japão entre outros, que é preciso que eles pratiquem o que pregam. Sempre falaram de livre comércio e agora que os países em desenvolvimento estão dispostos a uma verdadeira liberalização do comércio há uma recaída gravíssima dos países ricos no protecionismo mais atrasado, mais arcaico. E isso precisa ser superado, e nos estamos reivindicando com firmeza e serenidade, mas com muita energia, que seja de fato superado. Que o livre comércio seja livre para todos. E que todos tenham condições iguais de competir.

Mayara Fagundes: A respeito do Conselho de Segurança Alimentar. O que está sendo articulado? Dentro dos encontros bilaterais que foram mantidos o que foi discutido?

Luiz Dulci: O presidente Lula já havia lançado no Fórum Mundial de Porto Alegre, no Fórum Econômico de Davos, na Suíça e também na cúpula ampliada do G-8, em Evian, o presidente já havia lançado uma proposta de um fundo mundial de combate à fome porque ele considera que a luta contra a pobreza é fundamental e deve ser travada por todos nós. Mas é preciso uma atenção especial, particular, para a pobreza extrema, para aquelas pessoas que de fato passam fome. Aquelas que que estão morrendo à míngua todos os dias. Então ele resolveu propor que houvesse um esforço constante concentrado, sem abandonar naturalmente a luta contra a pobreza, mas um esforço concentrado para erradicar a fome. Ele está convencido de que é possível, num período razoável, abolir a fome no mundo, se houver vontade política para isso. Então ele propôs o Fundo, e depois também o ministro de Finanças da Grã-Bretanha, o Gordon Brown, fez uma proposta muito interessante de como financiar este fundo, nós já sabíamos que as próprias Nações Unidas têm fundos importantes, como é o caso do Fundo Mundial de Solidariedade, no âmbito do PNUD. Então o presidente disse “eu não tenho pretensão de que a minha proposta seja melhor do que as outras, não precisa ser a minha proposta, o que precisa é haver uma proposta concreta, prática, que funcione”, porque, infelizmente, vários fundos das Nações Unidas de intenção excelente, de propósitos muito bons acabam não acontecendo porque os países que poderiam colaborar não aportam recursos. Aprovam os fundos, mas depois não traduzem o seu compromisso em gestos práticos para fazer com que os fundos se tornem operativos. Então o presidente reiterou, no seu discurso, a proposta de um fundo de combate à fome ou, se for o caso, a adaptação de fundos já existentes na ONU. Mas ele foi além, ele considerou que é necessário o engajamento direto de chefes de Estado ou de governo, nos vários continentes, no âmbito da ONU, não um organismo paralelo, mas dentro da ONU, um compromisso mais direto que chefes de Estado e de governo assumam também a responsabilidade, junto com a própria ONU, de buscar recursos financeiros para o combate à fome de dar aquilo que o presidente chamou de um salto de qualidade porque a FAO, o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, faz um excelente trabalho, há muita coisa boa no mundo, no combate à fome. Mas o que se faz hoje não é suficiente para erradicar a fome e apesar de todos os esforços, justos e meritórios, a fome não só não diminui como está crescendo. Ela está se alastrando em alguns continentes. Então o presidente falou que “é uma emergência da civilização” – e ele quer comprometer chefes de Estado. O presidente Jacques Chirac da França já se manifestou de acordo. O presidente Lula – numa conversa pessoal que teve com o presidente George Bush – falou inclusive que seria muito bem-vinda a participação do próprio presidente Bush num comitê como esse, a participação pessoal, direta. E nós achamos que esse comitê deve ser integrado por alguns países ricos, alguns países em desenvolvimento e alguns países também muito pobres, e dos vários continentes, de tal maneira que não seja um comitê grande demais, porque se for grande demais ele não será operativo, mas que expresse as diferentes regiões do mundo e os diferentes, digamos, as situações distintas do ponto de vista de peso econômico, de capacidade de contribuir neste comitê.

Mayara Fagundes: Como vê o papel do setor privado neste comitê?

Luiz Dulci: Esse é um outro elemento da proposta. O presidente está convencido, até pela nossa experiência no Brasil, que para recuperar a estabilidade econômica e criar condições sólidas, estáveis, entrar um novo ciclo de desenvolvimento sustentado no Brasil, o desenvolvimento econômico com geração de renda, criação de empregos, inclusão social, é necessário fazer uma forte convocação à sociedade, à participação social. O presidente falou “eu não quero a sociedade na plateia, a sociedade brasileira tem uma enorme contribuição a dar, então eu quero a sociedade participando do jogo” — ele gosta muito de imagens esportivas — “participando do jogo durante noventa minutos e na prorrogação se for necessário”. A energia da sociedade é decisiva para que o Brasil supere a crise e volte a crescer resolvendo os seus crônicos problemas sociais. Da mesma forma o presidente pensa em relação ao mundo, que é fundamental envolver, comprometer diretamente, nesse esforço de combate à fome e a miséria, os governantes dos vários países, mas é igualmente decisivo envolver e comprometer a sociedades desses países. Tem organizações sindicais, as ONGs, as igrejas, tem organizações de solidariedade social das igrejas no mundo e as empresas. O presidente acha também que é preciso fazer uma convocação, no bom sentido da palavra, uma interpelação ao mundo da iniciativa privada para que as empresas também contribuam e no Brasil, numa consulta preliminar, algumas grandes empresas já se dispuseram a contribuir com milhões de dólares — não são contribuições apenas simbólicas, são contribuições expressivas. Então nós vamos nos empenhar muito neste sentido. Envolvendo artistas que possam dar uma repercussão mais massiva à essa luta contra a fome. Grandes personalidades das artes e da cultura no mundo. O presidente pensa numa formidável campanha internacional que envolva todas as pessoas interessadas, e esse objetivo de combater a fome, de eliminar a fome do mundo num prazo razoável pode ser compartilhado por qualquer pessoa. Não tem distinções ideológicas, distinções religiosas, todos os cidadãos e cidadãs do mundo em tese podem participar porque é uma causa que pode unir o mundo assim como uniu o Brasil. No Brasil tanto aquelas pessoas que votaram no presidente Lula quanto as que votaram em outros candidatos, pessoas que gostam mais do PT, que gostam menos, estão engajadas na luta contra a fome.

Mayara Fagundes: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra com sindicalistas norte-americanos. O que está na pauta do encontro?

Luiz Dulci: O presidente Lula tem procurado, sempre que faz uma viagem internacional, além dos contatos governamentais, estatais, dialogar com a sociedade civil dos países visitados, ou seja, com as organizações não-governamentais também. Alguns meses atrás nós estivemos em Portugal, na Inglaterra, na Espanha, e o presidente manteve também contato com centrais sindicais, com importantes ONG’s de ambientalistas, de defesa dos direitos humanos. É isso que ele vai fazer. É uma reunião promovida pela maior sindical norte-americana, mas terá a presença também de lideranças de outras organizações sociais, que acreditam muito na experiência brasileira e vem com enorme boa vontade, com uma enorme expectativa, a experiência de reforma social que o presidente está realizando no Brasil. Serão tratados vários temas. O tema da estabilidade econômica, mas sobretudo as questões sociais dos direitos humanos, do emprego, das políticas que o governo brasileiro está elaborando. Algumas delas já colocou em prática, como o programa primeiro emprego, para gerar empregos na escala necessária no Brasil. Vamos conversar com as entidades sobre as formas práticas de colaboração: como é que elas podem cooperar com esse nosso esforço no Brasil. A cooperação internacional desde que respeite a soberania brasileira, é muitíssimo bem-vinda. E as entidades sociais do mundo querem colaborar respeitando a soberania brasileira. Há um tema específico para nós muito importante. Diz respeito aos fundos de pensão. E a possibilidade de que os fundos de pensão, nos quais o movimento sindical tem uma influência importante, possam fazer investimentos significativos no Brasil, especialmente em obras de infraestrutura. Vários sindicatos filiados à AFL-CIO (Federação Americana de Trabalhadores), principal central sindical americana, têm um peso muito grande naquele fundo, o CalPERS (Fundo de Pensão dos Servidores Públicos da Califórnia). O CalPERS é o segundo maior fundo de pensão no mundo e tem uma carteira total de mais de 100 bilhões de dólares de investimentos. E até agora ele apenas investe em países emergentes, no total, em diversos países emergentes somados, apenas 8 bilhões de dólares. Nós achamos que ele poderia investir muito mais, pelo menos 20 bilhões de dólares, e investir no Brasil. Entendendo sempre como investimento. São fundos de pensão, é dinheiro dos trabalhadores que é preciso voltar aos trabalhadores, portanto são investimentos. Devem ser atrativos, os investimentos que forem feitos no Brasil devem renumerar o capital e para isso nós elaboramos propostas, projetos específicos e palpáveis de investimento em infraestrutura no Brasil, com regras, o chamado modelo regulatório, que gera uma confiança muito grande e queremos que o sindicatos norte-americanos nos ajudem a persuadir os fundos de pensão a investir no Brasil. Investimentos que, insisto, devem ser renumerados. Mas não precisa ser só investimentos da dívida pública, os chamados capitais de curto prazo. Podem ser investimentos de médio e longo prazo, que contribuam para que o Brasil retome o crescimento econômico, para que o Brasil volte a se desenvolver e nessa medida vão contribuir para que o Brasil resolva os seus problemas sociais de emprego, de superação da fome, etc., e é claro que os fundos terão renumeração condizente. Eles podem fazer aplicações de capital e ao mesmo tempo ajudar o Brasil a se desenvolver.

Mayara Fagundes: O presidente encerra sua visita aos Estados Unidos, à ONU, falando no Council of Foreign Relations.  É um outro público, o que vai ser discutido, o que está na pauta?

Luiz Dulci: Na reunião do Council nós teremos muitos cientistas, estudiosos das questões latino-americanas, das questões brasileiras, mas também um grande número de empresários, de lideranças de grandes empresas norte-americanas. Que, ou já tem investimentos no Brasil, ou estão dispostos a fazerem investimentos no Brasil, que são muito bem-vindos. Sobretudo se forem investimentos produtivos que ajudem a economia do país voltar a crescer. O presidente vai dar uma grande ênfase às questões econômicas e às questões sociais, nessa palestra no Council, e a relação entre as duas coisas. Ele vai relatar um pouco qual foi a situação econômica em que ele encontrou o país e vai ilustrar a estratégia que nós adotamos, de enérgico combate à inflação, de retomada das linhas de crédito para as nossas exportações, que tinham sido reduzidas à zero, e um esforço muito grande para recuperar o valor dos títulos da dívida pública no estrangeiro, os chamados C-bonds que estavam valendo menos de 40% do seu valor de face, de seu valor real. Então ele vai relatar um pouco os esforços que nós fizemos, muito bem sucedidos por sinal, é uma opinião geral no Brasil. A inflação está controlada. A inflação prevista para o ano era de quarenta por cento quando o presidente assumiu, a inflação prevista hoje para o ano é de sete e meio por cento, está sob controle. As linhas de crédito foram retomadas, os títulos da dívida pública passaram de 38% para 93% de seu valor atingindo recordes histórico, mas nós precisamos voltar a crescer não apenas por três meses, quatro meses. O Brasil precisa de um novo ciclo de desenvolvimento sustentado, que dure 4 ou 5 anos, um período no qual o país cresça quatro, cinco, até seis por cento ao ano, como aconteceu nos melhores períodos do século vinte. Par dar um exemplo, nós temos um déficit de 10 milhões de empregos no Brasil, estamos adotando vários programas para reduzir esse déficit. Mas para resolver mesmo esse problema o país tem que voltar a crescer, e tem que crescer num ritmo acelerado. Então recuperar a estabilidade era imprescindível, porque a economia brasileira no final do ano passado estava completamente desorganizada, o Brasil esteve muito perto de viver uma experiência semelhante a que a Argentina viveu. A Argentina quebrou, o Brasil quase quebrou. Então nós tínhamos que recuperar a estabilidade, refazer os alicerces para o ciclo de crescimento sustentado. Agora o nosso esforço é de crescer e para crescer precisamos de investimentos. Investimentos internos através de expansão da poupança interna, mas também investimento externo produtivo, investimento externo de médio e longo prazo. O presidente vai tratar dessas questões e vai tratar dos principais problemas sociais do governo, em especial o Fome Zero, o nosso programa de erradicação da fome que começou com alguns tropeços, que nós somos os primeiros a reconhecer. Em janeiro e fevereiro houve alguns problemas organizativos do Fome Zero, mas já estão superados e o Fome Zero já atingiu quatro milhões de famílias no Brasil. Agora com a unificação dos programas de transferência de renda como bolsa escola, vale-gás e outros, nós vamos, em poucos meses, estar atendendo, com transferência direta de renda, onze milhões de famílias no Brasil, cerca de 40 milhões de pessoas pobres e muitas delas que passam fome. E o presidente quer ilustrar para esse povo tão representativo da sociedade americana a relação que existe entre o esforço econômico do Brasil e o nosso esforço social. Ele já disse que a estabilidade econômica é importantíssima, nós vamos continuar mantendo, mas ela não é um fim em si mesmo, ela é um meio. Ela é um meio para que o Brasil faça justiça social. No discurso na ONU ele falou que a melhor maneira de construir a paz, a paz duradoura, seja dentro dos países seja em âmbito internacional, é abolindo a fome e a miséria, sem abolir a fome e a miséria não haverá paz duradoura no mundo.

Entrevista realizada, produzida, transcrita, e editada por Maya Plentz Fagundes.

Maya Plentz Fagundes é cientista política e foi produtora dos programas e boletins diários da Rádio da ONU em Nova York. Graduou-se em Ciência Política pela Columbia University, com especialização em Comunicação e Relações Internacionais. Atua na área de comunicação social desde 1979 quando iniciou sua carreira como produtora para a Radiobrás, na Rádio Nacional de Brasília, e na Rádio Nacional da Amazônia. De 1980 a 1981 trabalhou para o Ministério da Educação e Cultura, promovendo mostras de cinema e atividades culturais para os servidores desta instituição.

Discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 58a Assembléia Geral da ONU:

Que minhas primeiras palavras diante deste Parlamento Mundial sejam de confiança na capacidade humana de vencer desafios e evoluir para formas superiores de convivência no interior das nações e no plano internacional.

Em nome do povo brasileiro, reafirmo nossa crença nas Nações Unidas. Seu papel na promoção da paz e da justiça permanece insubstituível.  Rendo homenagem ao Secretário-Geral, Kofi Annan, por sua liderança na defesa de um mundo irmanado pelo respeito ao direito internacional e a solidariedade entre as nações.

Esta Assembléia se instala sob o impacto do brutal atentado à Missão da ONU em Bagdá que vitimou o Alto Comissário para Direitos Humanos, nosso compatriota Sérgio Vieira de Mello. A reconhecida competência de Sérgio nutria-se das únicas armas em que sempre acreditou: o diálogo, a persuasão, a atenção prioritária aos mais vulneráveis. Exerceu, em nome das Nações Unidas, o humanismo tolerante, pacífico e corajoso que espelha a alma libertária do Brasil. Que o sacrifício de Sérgio e de seus colegas não seja em vão. A melhor forma de honrar sua memória é redobrar a defesa da dignidade humana onde quer que ela esteja ameaçada.

Saúdo fraternalmente o senhor Julian Hunte, que assume a Presidência desta Assembléia em momento especialmente grave na história da ONU. A comunidade internacional está diante de enormes desafios políticos, econômicos e sociais, que exigem esforço acelerado de reforma da Organização, para que nossas decisões e ações coletivas passem a ser de fato respeitadas e eficazes.

Senhoras e Senhores,

Nesses nove meses como presidente do Brasil, tenho dialogado com líderes de todos os continentes. Percebo nos meus interlocutores forte preocupação com a defesa e o fortalecimento do multilateralismo. O aperfeiçoamento do sistema multilateral é a contraparte necessária do convívio democrático no interior das Nações. Toda nação comprometida com a democracia, no plano interno, deve zelar para que, também no plano externo, os processos decisórios sejam transparentes, legítimos, representativos.

As tragédias do Iraque e do Oriente Médio só encontrarão solução num quadro multilateral, em que a ONU tenha um papel central. No Iraque, o clima de insegurança e as tensões crescentes tornam ainda mais complexo o processo de reconstrução nacional. A superação desse impasse somente poderá ser assegurada a partir da liderança da ONU. Não apenas no restabelecimento de condições aceitáveis de segurança, mas também na condução do processo político, com vistas à restauração plena da soberania iraquiana no mais breve prazo.

Não podemos fugir a nossas responsabilidades coletivas. Pode-se talvez vencer uma guerra isoladamente. Mas não se pode construir a paz duradoura sem o concurso de todos.

Senhor presidente,

Dois anos depois, ainda estão vivas em nossa memória as imagens do bárbaro atentado de 11 de setembro. Existe, hoje, louvável disposição de adotar formas mais efetivas de combate ao terrorismo, às armas de destruição em massa, ao crime organizado. Constata-se, no entanto, preocupante tendência de desacreditar a nossa Organização e até mesmo de desinvestir a ONU de sua autoridade política.

Sobre esse ponto não deve haver qualquer ambigüidade. A ONU não foi concebida para remover os escombros dos conflitos que ela não pôde evitar por mais valioso que seja o seu trabalho humanitário. Nossa tarefa central é preservar os povos do flagelo da guerra. Buscar soluções negociadas com base nos princípios da Carta de São Francisco.

Não podemos confiar mais na ação militar do que nas instituições que criamos com a visão da História e a luz da Razão.

A reforma da ONU tornou-se um imperativo, diante do risco de retrocesso no ordenamento político internacional. É preciso que o Conselho de Segurança esteja plenamente equipado para enfrentar crises e lidar com as ameaças à paz. Isso exige que seja dotado de instrumentos eficazes de ação.

É indispensável que as decisões deste Conselho gozem de legitimidade junto à Comunidade de Nações como um todo. Para isso, sua composição em especial no que se refere aos membros permanentes não pode ser a mesma de quando a ONU foi criada há quase 60 anos.

Não podemos ignorar as mudanças que se processaram no mundo, sobretudo a emergência de países em desenvolvimento como atores importantes no cenário internacional muitas vezes exercendo papel crucial na busca de soluções pacíficas e equilibradas para os conflitos.

O Brasil está pronto a dar a sua contribuição. Não para defender uma concepção exclusivista da segurança internacional. Mas para refletir as percepções e os anseios de um continente que hoje se distingue pela convivência harmoniosa e constitui um fator de estabilidade mundial. O apoio que temos recebido, na América do Sul e fora dela, nos estimula a persistir na defesa de um Conselho de Segurança adequado à realidade contemporânea.

É fundamental, igualmente, devolver ao Conselho Econômico e Social o papel que lhe foi atribuído pelos fundadores da Organização. Queremos um ECOSOC capaz de participar ativamente da construção de uma ordem econômica mundial mais justa. Um ECOSOC que, além disso, colabore com o Conselho de Segurança na prevenção de conflitos e nos processos de reconstrução nacional.

A Assembléia Geral, por sua vez, precisa ser politicamente fortalecida para, sem dissipação de esforços, dedicar-se aos temas prioritários. A Assembléia Geral tem cumprido papel relevante ao convocar as grandes Conferências e outras reuniões sobre direitos humanos, meio ambiente, população, direitos da mulher, discriminação racial, AIDS, desenvolvimento social.

Mas ela não deve hesitar em assumir suas responsabilidades na administração da paz e segurança internacionais. A ONU já deu mostras de que há alternativas jurídicas e políticas para a paralisia do veto e as ações sem endosso multilateral. A paz, a segurança, o desenvolvimento e a justiça social são indissociáveis.

Senhor presidente,

O Brasil tem se esforçado para praticar com coerência os princípios que defende.O novo relacionamento que estamos estabelecendo com os vizinhos do continente Sul-americano baseia-se no respeito mútuo, na amizade e na cooperação. Estamos indo além das circunstâncias históricas e geográficas que compartilhamos, para criar um inédito sentimento de parentesco e de parceria. Neste contexto, nossa relação com a Argentina é fundamental.

A América do Sul afirma-se, cada vez mais, como região de paz, democracia e desenvolvimento, que pode, inclusive, ser uma nova fronteira de crescimento para a economia mundial há anos estagnada. Além de aprofundar as relações já muito relevantes com nossos tradicionais parceiros da América do Norte e da Europa, buscamos ampliar e diversificar nossa presença internacional.

Nas parcerias com a China e com a Rússia, estamos descobrindo novas complementariedades. Somos, com muito orgulho, o país com a segunda maior população negra do mundo. Em novembro, deverei visitar cinco países da África Austral, para dinamizar nossa cooperação econômica, política, social e cultural. Vamos também realizar um encontro de cúpula entre os países sul-americanos e os Estados que compõem a Liga Árabe. Com a Índia e a África do Sul estabelecemos um foro trilateral, orientado para a concertação política e projetos de interesse comum.

O protecionismo dos países ricos penaliza injustamente os produtores eficientes das nações em desenvolvimento. Além disso, é hoje o maior obstáculo para que o mundo possa ter uma nova época de progresso econômico e social.

O Brasil e seus parceiros do G-22 sustentaram na reunião da OMC em Cancun que esta grave questão pode ser resolvida por meio da negociação pragmática e mutuamente respeitosa, que leve à efetiva abertura dos mercados. Reafirmo nossa disposição de buscar caminhos convergentes, que beneficiem a todos, levando em conta as necessidades dos países em desenvolvimento.

Somos favoráveis ao livre comércio, desde que tenhamos oportunidades iguais de competir. A liberalização deve ocorrer sem que os países sejam privados de sua capacidade de definir políticas nos campos industrial, tecnológico, social e ambiental.

No Brasil, estamos instaurando um novo modelo capaz de conjugar estabilidade econômica e inclusão social. As negociações comerciais não são um fim em si mesmo. Devem servir à promoção do desenvolvimento e à superação da pobreza. O comércio internacional deve ser um instrumento não só de criação, mas de distribuição de riqueza.

Senhor presidente,

Reitero perante esta Assembléia verdadeiramente universal o apelo que dirigi aos Fóruns de Davos e Porto Alegre e à Cúpula Ampliada do G-8, em Evian. Precisamos engajar-nos política e materialmente na única guerra da qual sairemos todos vencedores: a guerra contra a fome e a miséria.

Erradicar a fome no mundo é um imperativo moral e político. E todos sabemos que é factível. Se houver de fato vontade política de realizá-lo. Não me agrada repisar as evidências da barbárie. Prefiro sempre louvar progressos, por modestos que sejam. Mas não há como omitir os números que expõem a chaga terrível da miséria e da fome no mundo.

A fome, hoje, atinge cerca de 1/4 da população mundial incluindo 300 milhões de crianças. Diariamente, 24 mil pessoas são vitimadas por doenças decorrentes da desnutrição. Nada é tão absurdo e inaceitável quanto à persistência da fome em pleno século 21, a idade de ouro da ciência e da tecnologia.

A cada dia a inteligência humana amplia o horizonte do possível, realizando prodigiosas invenções. E, no entanto, a fome continua e, o que é mais grave, se alastra em várias regiões do planeta. Quanto mais a humanidade parece aproximar-se de Deus pela capacidade de criar, mais o renega pela incapacidade de respeitar e proteger suas criaturas. Quanto mais o celebramos ao gerar riquezas, mais o ferimos por não saber, minimamente, reparti-las.

De que vale toda essa genialidade científica e tecnológica, toda a abundância e o luxo que ela é capaz de produzir, se não a utilizamos para garantir o mais sagrado dos direitos: o direito à vida?

Recordo a lúcida advertência de Paulo VI, feita 36 anos atrás, mas de desconcertante atualidade: ‘os povos da fome dirigem-se hoje, de modo dramático, aos povos da opulência’. A fome é uma emergência e como tal deve ser tratada. Sua erradicação é uma tarefa civilizatória, que exige um atalho para o futuro. Vamos agir para acabar com a fome ou imolar nossa credibilidade na omissão?

Não temos mais o direito de dizer que não estávamos em casa quando bateram à nossa porta e pediram solidariedade.

Não temos o direito de dizer aos famintos que já esperaram tanto: passem no próximo século.

O verdadeiro caminho da paz é o combate sem tréguas à fome e à miséria, numa formidável campanha de solidariedade capaz de unir o planeta ao invés de aprofundar as divisões e o ódio que conflagram os povos e semeiam o terror.

Apesar do fracasso dos modelos que privilegiam a geração de riqueza sem reduzir a miséria, a miopia e o egoísmo de muitos ainda persistem. Desde 1º de janeiro, logramos no Brasil avanços significativos em nossa economia. Recuperamos a estabilidade e criamos as condições para um novo ciclo de crescimento sustentado. Continuaremos a trabalhar com vigor para manter o equilíbrio das contas públicas e reduzir a vulnerabilidade externa.

Não mediremos esforços para aumentar as exportações, ampliar a capacidade de poupança, atrair investimentos e voltar a crescer. Mas devemos ser capazes, ao mesmo tempo, de atender as necessidades de alimentação, emprego, educação e saúde de dezenas de milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza. Temos o compromisso de realizar um grande reforma social no país.

A fome é o aspecto mais dramático e urgente de uma situação de desequilíbrio estrutural, cuja correção requer políticas integradas para a promoção da cidadania plena.

Por isso, lancei no Brasil o projeto “Fome Zero”, que visa por meio de um grande movimento de solidariedade e de um programa abrangente envolvendo o governo, a sociedade civil e o setor privado eliminar a fome e suas causas.

O Programa conjuga medidas estruturais e emergenciais e já atende quatro milhões de pessoas que não tinham sequer o direito de comer todos os dias. Nossa meta é que até o final de meu governo nenhum brasileiro passe fome.

Senhor presidente,

As Nações Unidas aprovaram as Metas do Milênio. A FAO possui notável experiência técnica e social. Mas precisamos dar um salto de qualidade no esforço mundial de luta contra a fome. Propus, nesse sentido, a criação de um Fundo Mundial de Combate à Fome e sugeri formas de viabilizá-lo.

Existem outras propostas, algumas já incorporadas a programas das Nações Unidas.O que faltou até agora foi a imprescindível vontade política de todos nós, especialmente daqueles países que mais poderiam contribuir. De nada servem os fundos se ninguém aporta recursos. As Metas do Milênio são louváveis mas, se continuarmos omissos, se o nosso comportamento coletivo não mudar, permanecerão no papel e a frustração será imensa.

É preciso, mais do que nunca, transformar intenção em gesto. É preciso praticar o que pregamos. Com audácia e bom senso. Com ousadia e pés no chão. Inovando no conteúdo e na forma. Adotando métodos e soluções novas, com intensa participação social.

Por isso, submeto à consideração dessa Assembléia a hipótese de criar, no âmbito da própria ONU, um Comitê Mundial de Combate à Fome, integrado por chefes de Estado ou de governo, de todos os continentes, com o fim de unificar propostas e torná-las operativas.

Esperamos motivar contribuições financeiras de países desenvolvidos e em desenvolvimento, de acordo com as possibilidades de cada um, bem como de grandes empresas privadas e organizações não governamentais.

Senhor presidente,

Minha experiência de vida e minha trajetória política ensinaram-me a acreditar acima de tudo na força do diálogo. Nunca me esquecerei da lição insuperável de Ghandi: ‘A violência, quando parece produzir o bem, é um bem temporário; enquanto o mal que faz é permanente’.

O diálogo democrático é o mais eficaz de todos os instrumentos de mudança. A mesma determinação que meus companheiros e eu estamos empregando para tornar a sociedade brasileira mais justa e humana, empregarei na busca de parcerias internacionais com vistas a um desenvolvimento equânime e a um mundo pacífico, tolerante e solidário.

Este século, tão promissor do ponto de vista tecnológico e material, não pode cair em um processo de regressão política e espiritual. Temos a obrigação de construir, sob a liderança fortalecida das Nações Unidas, um ambiente internacional de paz e concórdia.

A verdadeira paz brotará da democracia, do respeito ao direito internacional, do desmantelamento dos arsenais mortíferos e, sobretudo, da erradicação definitiva da fome.

Senhor presidente,

Chefes de Estado e de governo,

Não podemos frustrar tanta esperança. O maior desafio da humanidade e, ao mesmo tempo, o mais belo é justamente este: humanizar-se.

É hora de chamar a paz pelo seu nome próprio: justiça social.

Tenho certeza de que, juntos, saberemos colher a oportunidade histórica da justiça.

Muito obrigado.