ONU

“Não podemos esquecer que foi o presidente Roosevelt, e uma grande geração de estadistas, diplomatas e políticos – que acompanhavam o presidente Roosevelt – que criaram a ONU.

By Maya Plentz Fagundes

UNITED NATIONS, Nova York, 27 de Março de 2003 – Com a interrupção dos trabalhos da Comissão de Inspeção, Verificação e Monitoramento de Armas da ONU (UNMOVIC) e a declaração do início das hostilidades contra o Iraque pelos aliados, as Nações Unidas foram alvo de críticas acérbas na mídia internacional.

No entanto o papel da ONU, mais precisamente, o que a organização pode e não pode fazer, deriva em parte da estrutura do Conselho de Segurança, que muitos acreditam já não corresponde às aspirações dos 191 países que compõe as Nações Unidas hoje.

O alcance da ONU na área de desenvolvimento, e o impacto dos programas de cooperação econômica na paz e na segurança internacionais são também pouco retratados nos meios de comunicação de massa, o que talvez confunda o público quanto ao raio de atuação da organização, afirma o embaixador Rubens Ricupero, atual Secretário Geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento.

Mayara Fagundes: O senhor participou de um debate promovido pela Televisão Suisse Romande sobre o papel das Nações Unidas na paz e segurança mundial. Muitas vezes o trabalho das Nações Unidas é mal compreendido pelo público.

A instituição é vista como anacrônica. Como percebe este tipo de criticismo?

Rubens Ricupero: Há muita confusão que é entretida talvez por comentários que não fazem uma distinção entre o papel das Nações Unidas em tudo que ela faz para o desenvolvimento, para ajuda aos países africanos e para a pacificação de muitas áreas em que há conflitos civís e situações como essa do Iraque. Por exemplo, nesse debate promovido pelo canal de televisão suíço, que o público podia enviar por e-mail suas questões e comentários, alguns dos comentários recebidos diziam que as Nações Unidas e o Conselho de Segurança tinham perdido credibilidade, por causa da impossibilidade de chegar a um acordo, a uma resolução sobre o Iraque. Mas um dos participantes, justamente um ex-membro do governo de Genebra disse que ao contrário – o Conselho de Segurança ganhou credibilidade ao não querer aceitar, dar uma espécie de carimbo de legitimidade ao que seria uma invasão militar. Eu creio que essa resposta mostra que há uma diferença entre credibilidade e eficácia. Porque credibilidade tem um conteúdo moral. Eu acho que ninguém duvida que as Nações Unidas é uma instituição independente, sobretudo agora diante de tudo que está ocorrendo. Já a eficácia é uma questão de ter meios ou não ter meios. Ora, as Nações Unidas não são um governo mundial, elas só podem ser aquilo que os governos querem que ela seja. Se os governos não derem meios às Nações Unidas, num caso como esse do Iraque, por exemplo, é óbvio que não se trata de perder credibilidade, apenas de não ter os recursos necessários para atuar.

MF: Com relação à questão da sanção moral. Visto que as Nações Unidas não são um governo supranacional o tipo de sanção que pode ser exercido, no caso da guerra no Iraque, é a sanção moral da opinião pública. Como vê esse aspecto?

RR: Eu vejo como muito importante porque, sobretudo em regimes democráticos, como é o caso, por exemplo, dos países ocidentais, dos próprios países que estão hoje invadindo o Iraque, a opinião pública é que determina em última instância quem vai estar no governo e quem não vai estar. Portanto a opinião pública é que comanda, é a fonte do poder. Num caso como esse do Iraque nós vimos que apesar que o Conselho de Segurança não pôde tomar uma decisão – devido a ameaça do veto – quase todos os países, os 191 países da ONU, se sucederam no debate aberto pelo Conselho de Segurança para dizer a opinião de seus países. E o que nós vimos é que havia um apoio imenso, majoritário ao papel da ONU. O que a imensa maioria dos países queria era que a ONU continuasse a desempenhar um papel central com seus inspetores, com o senhor Hans Blix que estava fazendo um trabalho admirável de procurar, metodicamente, resolver todas as questões de desarmamento. Isso tem peso, porque é a imensa maioria da opinião pública mundial.

MF: Se referindo aos movimentos sociais e à opinião pública o senhor citou o reitor da Universidade de Salamanca que afirmava que “existem circunstâncias em que se calar é a mesma coisa que mentir.” 

RR: Isso é um episódio célebre da guerra civil espanhola em 1936, quando o reitor da Universidade de Salamanca, o grande filósofo Miguel de Unamuno, numa discussão célebre, provocado pelos excessos da repressão que estavam ocorrendo naquele momento, teve a coragem de tomar a palavra e dizer em um discurso que “Há circunstâncias em que calar é o mesmo que mentir” porque o silêncio poderia ser interpretado como aprovação, como aquiescência. Eu acho que neste episódio atual as Nacões Unidas como um todo mostraram justamente a utilidade que elas tem como uma caixa de ressonância da opinião pública mundial. Porque as Nações Unidas é que proporcionaram aos países a oportunidade de um exame, de um debate em que os argumentos foram apresentados. O que eu acho que é importante, que está acontecendo hoje em dia, é que o apoio à ONU não vem apenas de políticos e diplomatas, é um apoio das ruas. Eu acho que nós nunca tivemos isso. Eu acho que os que, por exemplo, fazem certas comparações apressadas com a Sociedade das Nações nos anos 30 dizendo que o destino da ONU pode ser o mesmo do da Liga das Nações depois do episódio da Itália, na guerra contra a Abissínia, esquecem que naquela época o mundo estava dividido entre ditaduras fascistas e nazistas, a ditadura bolsehevista da União Soviética e algumas democracias ocidentais estavam enfraquecidas, este elemento não é levado em conta. É que não havia nos anos 30, como há hoje em dia, um movimento de massa em apoio às Nações Unidas. E um apoio que é tão forte que a verdade é que os próprios países que invadiram o Iraque queriam uma resolução das Nações Unidas. O presidente dos Estados Unidos veio às Nações Unidas em setembro do ano passado e os ministros do exterior dos Estados Unidos, da Inglaterra, da Espanha, estiveram presentes em todas as reuniões do Conselho de Segurança. Ora, eles não teriam feito isso se fosse verdade que a ONU é irrelevante porque que era tão importante ter a legitimidade da sua aprovação? 

MF: E acerca das reformas do Conselho de Segurança. Cíclicamente se fala que são necessárias reformas no Conselho de Segurança. O senhor falou que um dos obstáculos à essa reforma – a uma maior inclusão de países que têm um peso, não necessariamente militar mas um peso econômico, Japão, Índia, Brasil – um dos obstáculos era justamente o direito de veto.

RR: Até hoje a maior parte dos esforços para ampliar o Conselho de Segurança, incluindo alguns países grandes Japão, Alemanha, Índia, Brasil, talvez África do Sul, tem se chocado contra a idéia de que esses países, se se tornassem permanentes teriam também que ter o direito de veto, como já têm os cinco permanentes. Ninguém deseja ampliar ainda mais esse direito, que pode paralisar as Nações Unidas, então uma solução possível seria que esse direito de veto não fosse dado aos novos membros permanentes. Mas para que isso não estabelecesse uma diferença ainda maior na composição em termos dos que tem direito de veto e dos que não tem eu acho que seria adequado começar a refletir sobre as condições em que se deveria começar a limitar o direito de veto. E, a meu ver a reforma do Conselho de Segurança nesse sentido da ampliação deveria ser completada por outras reformas. Por exemplo: eu acho que é preciso examinar seriamente porque que algumas correntes nos Estados Unidos acham que a ONU não pode ser o fórum em que se possa combater o terrorismo ou ameaça de armas de destruição maciça. É preciso examinar essas questões, ver se de fato há uma deficiência nas atuais regras, se é possível corrigir porque eu não creio que seja impossível ter regras mais eficazes que permitem combater o terrorismo e dessa maneira também reconciliar uma parte dessas correntes que hoje são críticas das ações da ONU.

MF: As instituições de Bretton Woods também são muito criticadas – elas precisam também ser reformadas a seu ver? Porque elas não refletem hoje às necessidades da comunidade internacional?

RR: Essas duas instituições, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, foram criadas em 1944. O mundo de hoje é muito diferente daquela época. Naquele momento a imensa maioria da Ásia, da África e dos países caribenhos ainda eram colônias. E grandes países ocidentais, capitalistas, como a Alemanha e o Japão eram os inimigos. Estavam com as economias destruídas. Estas duas organizações tem um sistema decisório que não é baseado no princípio de que cada país tem um voto, mas é baseado na cota de capital que cada país tem no Fundo Monetário e no Banco Mundial. Isso dá hoje uma representação desproporcional muita alta à países como Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a França, que eram naquele momento os países vitoriosos. Eu acho que é necessário uma redistribuição talvez não com princípio de igualdade, porque é compreensível que organizações financeiras levem em conta as diferenças de participação no capital. Mas é preciso um sistema mais equilibrado. Por exemplo os africanos quase que não tem participação nas decisões, e são mais de cinqüenta países. Essa reforma tem se chocado muito com a resistência dos atuais favorecidos pelas regras, que não querem diminuir o seu poder. Mas a meu ver eu acho que isso cedo ou tarde será necessário porque do contrário vai se comprometer muito a legitimidade dessas instituições.

MF: Embaixador, como vê esta tendência isolacionista dos Estados Unidos?

RR: Eu lamento muito porque acho que é apenas um lado da opinião pública americana. É preciso não esquecer que uma recente pesquisa, feita pelo instituto Gallup nos dias 12, 13, 14 de março, mostrou que 54% da população americana considera que a ONU tem um papel muito importante a desempenhar no mundo portanto não é verdade que a maioria dos americanos tenha uma posição desse tipo. Mas não há dúvida que é preciso aumentar essa porcentagem porque a ONU foi criada pelos Estados Unidos. Não podemos esquecer que foi o presidente Roosevelt, e uma grande geração de estadistas, diplomatas e políticos – que acompanhavam o presidente Roosevelt – que criaram a ONU. Mas era uma geração que tinha vivido a grande depressão, que tinha criado o New Deal. Que lutou para derrotar a Alemanha nazista e o Japão na Segunda Guerra Mundial que depois estabeleceu o plano Marshall, era uma geração, digamos, mais internacionalista. Esse estado de espiríto hoje mudou mas eu quero crer, pelo próprio resultado que se vê das pesquisas, que a imensa maioria da opinião pública americana ainda tem esta posição. Portanto nós temos ainda que aumentar este apoio mostrando que as Nações Unidas são uma instituição indispensável para o mundo.

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Interviewed produced, transcribed, and edited by Maya Plentz.