UNESCO

“As iniciativas da UNESCO nesse campo, em termos internacionais, no sentido de incentivar programas nacionais de catalogação, de mapeamento, de registros, de tombamentos é uma iniciativa muito forte.”

Por Maya Plentz Fagundes

In September 2003, I interviewed international pop star Gilberto Gil, then Minister of Culture of Brazil, at the UN Headquarters in New York. We spoke about preserving intangible cultural assets such as indigenous dance and music, UNESCO’s newly created division to establish intangible assets as World Heritage, increasing the number of women in leadership roles in cultural production, and the role of culture in transforming society.

Maya Plentz Fagundes: O relatório do Banco Mundial de 2000, sobre desenvolvimento econômico na América Latina, aponta que a eliminação da pobreza não depende só do crescimento econômico, mas também de serviços sociais básicos, como educação e saúde. Ministro, onde entra a Cultura nessa equação?

Gilberto Gil:  Bem, há a questão de que hábitos, padrões de desempenho, de procedimentos da sociedade, padrões de adesão a consensos em relação a atuar, investir e lutar contra as dificuldades são culturais. Esse envolvimento da sociedade, seja numa direção, seja noutra, com relação a solução de problemas sociais ou de qualquer espécie, essa mobilização é, definitivamente, um dado cultural. É através da cultura, da cultura da solidariedade, do voluntariado, da convivência, da fraternidade, que você logra o envolvimento mais profundo da sociedade para essas iniciativas.

Então, portanto, o próprio engajamento da sociedade, seja através das organizações não-governamentais, dos empresários, dos governos estaduais, municipais e regionais, ou das áreas multilaterais – tudo isso é mobilização cultural, é uma questão cultural. Além disso, nas relações inter-ministeriais, na questão da transversalidade com o ministério da Educação, da Saúde. Agora mesmo, o Ministério da Saúde vem promovendo, nos últimos oito meses, a partir do Carnaval, várias campanhas de esclarecimento público, de mobilização pública, com temas de saúde ligados à gravidez ou a questões mais ligadas a questões sanitárias. Todas elas são campanhas tipicamente culturais. Inclusive muitas delas feitas com grandes ícones, pessoas célebres, famosas, que têm eles próprios uma inserção tipicamente cultural na vida brasileira. E você tem com o Ministério do Meio Ambiente, possibilidades, e com o Ministério do Trabalho também. O Ministério da Justiça, com relação, por exemplo, à questão da juventude, da delinqüência juvenil, dos problemas de drogas, tráfico, etc. você tem aí um trabalho eminentemente cultural a ser feito no sentido de alertar para os problemas, de convocar a sociedade para apresentar idéias de soluções. Então eu acho que o ministério da Cultura tem uma interministerialidade natural, necessária. Seja para os problemas sociais, econômicos ou ambientais, a presença do ministério da Cultura, porque mesmo todas essas questões são culturais, é automática e fundamental.

MF: Como vê o papel do ministério na preservação do patrimônio cultural intangível do povo brasileiro: as danças populares e eruditas, o teatro de rua, a música tradicional indígena, pode elaborar?

GG: Nós temos no ministério iniciativas vindas de outros períodos, no sentido de fazer registros de línguas indígenas, de costumes, de culinárias. Tudo isso vem ganhando uma expressão muito grande no Brasil porque, cada vez mais, nós nos reconhecemos como um país culturalmente diverso e rico, especialmente em termos de patrimônio imaterial.

As iniciativas da UNESCO nesse campo, em termos internacionais, no sentido de incentivar programas nacionais de catalogação, de mapeamento, de registros, de tombamentos e etc. é uma iniciativa muito forte. Nós temos no Brasil um trabalho muito próximo com a UNESCO. E temos uma série de iniciativas. Agora mesmo, o ministério tem uma iniciativa para o registros das várias culinárias brasileiras, desde o acarajé, o açaí, o tutú mineiro, até o churrasco gaúcho. Então, nós temos nesse campo do patrimônio imaterial uma riqueza imensa. A semiodiversidade, e não só a biodiversidade ligada às espécies florestais, vegetais e animais, mas também a semiodiversidade, essa diversidade cultural do campo da semiótica.

MF: “Minha pátria é minha língua”, a questão da construção da identidade cultural de um povo, que articulações e intercâmbios podem ocorrer entre os países de expressão portuguesa da África e o Brasil?

GG: É fundamental. A CPLP, que é a entidade que agrega os países de língua portuguesa, justamente, em torno do dado cultural fundamental que os une, que é a língua – e que foi criada há muitos anos atrás por José Aparecido, num trabalho muito interessante de articulação internacional – vem se fortalecendo cada vez mais, com a contribuição significativa de Brasil e Portugal, que são os países mais vistosos, mais consolidados, em termos de sociedade, de organização social e econômica, mas com uma visão muito generosa para com os países da África e os enclaves portugueses na Índia e na China. Tenho recebido propostas de programas e iniciativas, que vão desde o campo artístico, do tipo juntar artistas dos países de língua portuguesa para que eles circulem com suas atividades, até promoções literárias, intercâmbio de autores, trocas de panoramas conceituais a respeito das nossas culturas, que passam por gente do tipo do acadêmico Boa Ventura de Souza, português, e vão até o Antônio Risério ou o Ermano Viana, no Brasil, a autores moçambicanos e angolanos, e até iniciativas que extrapolam o campo cultural e vão para as áreas de colaboração e cooperação de saúde, de meio ambiente e outras.

Agora mesmo Moçambique propôs ao Brasil que envie um grupo de trabalho para ajudá-los a estruturar seu ministério da Cultura, que é uma contribuição a partir do traço comum que nós temos que é a língua portuguesa. Por outro lado, a Fundação Roberto Marinho está restaurando uma área, no centro de São Paulo, para instalar uma entidade dedicada à língua portuguesa, chamada Estação da Luz da Língua Portuguesa. Então são iniciativas variadas mas que são basicamente propiciadas pelo traço comum que une países da África, Ásia e o Brasil, que é a língua portuguesa.

MF: Cúpula Mundial sobre a Sociedade de Informação, que vai ter lugar no mês de dezembro em Genebra, na Suiça. Como o ministério da Cultura vê esse encontro e que participação terá o Brasil através do ministério da Cultura?

GG: Vejo a questão da informação no sentido das comunicações, do papel da imprensa, do rádio, das novas tecnologias, da televisão, da questão do software, dos temas ligados ao computador, da televisão digital – das tecnologias que propiciam processos de democratização avassaladores em termos de inclusão social, e a questão da inclusão digital e eletrônica. O Brasil está interessadíssimo nessas questões. Inclusive nós tivemos, a convite do presidente do Congresso Nacional, José Sarney, a presença do Richard Stalman, que é o grande porta-voz internacional de software livre, proprietário. Então, com relação aos fóruns internacionais, onde essas discussões estão sendo feitas, a posição do Brasil, a liderança que pode ter em relação a países da América do Sul, da África, na articulação desses países em tornos de posições comuns, consensualizadas, em relação a esses grandes temas é fundamental. No ministério da Cultura temos uma área especificamente dedicada à questão da diversidade cultural, da propriedade intelectual discutida em contextos mais comerciais ou mais culturais, mais autorais, ou nos contextos dos marcos legislatórios – esse aspecto também é fundamental. Portanto nessa iniciativa da comunidade internacional de informação o papel do Brasil é fundamental.

MF: Ministro, em entrevista, recentemente, o senhor falou em estimular o projeto “Diálogo entre Civilizações”. O que está previsto? Havia sido mencionado a criação de uma representação em Brasília, de articulação mais firme.

GG: A coordenadora desse programa – que esteve trabalhando no Brasil, em capacidade diplomática, durante muitos anos e agora dirige esse programa em Genebra, que foi criado pouco antes dos acontecimentos de 11 de setembro, eventos que abalaram o mundo e que deram, portanto, uma dimensão mais importante a esse diálogo entre as civilizações – esteve recentemente no Brasil, fazendo uma série de articulações a níveis ministeriais e congressuais e presidenciais para que esse programa seja instalado no Brasil.

Nós entendemos que o Brasil tem exatamente o perfil próprio de nação para acolher um programa desse tipo. Além desse aspecto, o Brasil tem, no seu próprio exercício histórico, uma dimensão de conciliação de várias civilizações, nós temos os judeus, os árabes, os índios, os africanos de vários matizes, os europeus, os asiáticos, então, esse “melting pot” racial, cultural, étnico e sociológico, nos gabarita a ser uma sede importante para esse programa. Além disso, o fato de ter no Brasil um braço da ONU eu acho que é uma coisa muito importante para todo o hemisfério Sul, para a América do Sul e, sem dúvida, para o fortalecimento do papel necessário da Organização das Nações Unidas no mundo. Então, uma das nossas tarefas agora é convencer a ONU de nos enviar esse programa. Já estivemos conversando com o presidente da República, tivemos conversas interministeriais e, ainda não conversamos pessoalmente, mas sabemos da posição do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, com relação a isso. Eu tenho a impressão que há um consenso no Brasil de que na medida em que a ONU veja como interessante e conveniente enviar esse programa ao Brasil, a acolhida do programa seria absoluta.

MF: A promoção da igualdade racial e o acesso das mulheres à posições de responsabilidade na produção cultural do país. Que papel pode ter o ministério da Cultura na elaboração de políticas que favoreçam estes grupos que foram, e ainda são, historicamente negligenciados?

GG: Ainda recentemente o ministro Tarso Genro propôs e encaminhou uma iniciativa chamada Concertação Nacional, iniciativa em vários níveis, um deles a nível de políticas de gênero e raça, para discutir exatamente a posição da comunidade brasileira em relação às questões relativas as mulheres e sua inserção mais nítida, mais profunda na vida social, política e econômica do Brasil, e as questões de raça, relativas aos negros, aos representantes de outras raças que têm suas vidas ligadas ao Brasil, os remanescentes de índios, que têm uma importância fundamental para nós. Essa iniciativa buscou exatamente discutir isso, trazer o posicionamento que a sociedade brasileira tem sobre essas questões no sentido de monitorar o governo com possibilidades de visões que se transformem em políticas públicas para esses setores. O ministério da Cultura está diretamente envolvido nisso, faz parte do grupo. Já temos, por exemplo, com relação a questão de raça, uma entidade do próprio ministério da Cultura, que é a Fundação Palmares que cuida exatamente das questões culturais relativas aos afro-descendentes no Brasil e toda a dimensão cultural dessa presença africana no Brasil, que é de alta monta, de alta relevância para o nosso país. Então, o ministério está atento a todas as iniciativas e demandas da sociedade brasileira nesse campo e também, propositivamente, colocando possibilidades de iniciativas através da Fundação Palmares. Na área indígena queremos trazer o museu do índio para o âmbito do Ministério da Cultura e fazer exatamente uma base de elaboração e formulação para o campo indígena no Brasil, especialmente na área cultural.

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